O respeito pela dignidade da pessoa humana, e o respeito pelos direitos humanos está constantemente a ser posto em causa em vários recantos do Mundo.
É intolerável, aceitar esse desrespeito. É intolerável, sacrificar o bem maior e supremo que é a vida humana e a auto-determinação desta em prol de outros valores mascarados e maquiavélicos, que disfarçam tortura num amplo conceito de tradição.
Nesta matéria, a mutilação genital feminina é sem dúvida um caso chocante desse desrespeito, aliás, aqui a palavra a usar não deve ser só de desrespeito, mas de ofensa à integridade física grave, que nalguns casos leva á morte.
O “modus operandi”deste acto consiste numa prática em que parte ou a totalidade dos órgãos sexuais de mulheres e crianças são removidos. Há vários tipos, que por sua vez têm gravidades diferentes. Segundo as várias tradições são removidos o clítoris ou os lábios vaginais. Uma das práticas de maior gravidade – chamada infibulação - consiste na costura dos lábios vaginais ou do clítoris, deixando uma abertura pequena para a urina e a menstruação. Aproximadamente 15 % das mutilações em África são infibulações.
Todas as formas de discriminação e de violência devem ser condenadas. Não se percebe como num mundo que se quer civilizado, ainda possam ocorrer episódios destes.
A mutilação genital feminina é um acto de barbárie contra jovens, algumas delas até na idade adulta, e contra bebes, recém-nascidas. Não podemos ser indiferentes a esta situação, para mais quando estudos comprovam que existe mutilação genital feminina a ser cometida em Portugal.
Em 2002, numa grande reportagem do Jornal Público, assinada pela jornalista Sofia Branco, pode comprovar-se isso mesmo, a ler e a analisar em http://www.mulheres-ps20.ipp.pt/Mutilacao_Genital_Feminina.htm.
Hoje, mais uma vez vêm a público, uma grande reportagem a passar na RTP1 denominada Safari no Inferno, esta é segundo a jornalista “uma viagem sobre a violação dos direitos humanos. A não perder.
Até porque, a Mutilação Genital Feminina não só é um puro acto de violência contra quem não se consegue defender, contra a parte mais fraca, como é crime. Previsto e punido pela nossa legislação, pelo direito comunitário e pelo direito internacional. Não se pode fechar os olhos a esta situação.
De frisar, que as consequências não são apenas (se é que num caso como este se pode usar a palavra “apenas”) físicas, mas também psicológicas, efeitos esses irreversíveis para o resto da vida.
Entendendo em abstracto a valorização da Identidade cultural de cada povo, e o respeito pelas tradições, decerto, que num estado de colisão de direitos fundamentos se deve de abdicar deste direito, nesta situação em concreto, por dois direitos maiores, o direito da mulher na auto- determinação do seu corpo e do seu normal desenvolvimento psico-sexual e numa maior medida, o respeito pela sua dignidade humana.
É inconcebível aceitar uma violência desta natureza, por essa violência se camuflar num costume ou numa tradição.
Para se obter justiça e a consagração, a pratica real daquilo que está estipulado na legislação europeia, só se conseguirá erradicando de uma vez por todas esta barbárie.
by: Mara Lagriminha
