- Com a publicação da Lei da Paridade o PS, como partido que preza e valoriza a Igualdade de género assumiu com a nação um compromisso que já mantinha internamente no Partido Socialista.
Considero que foi uma grande passo em prol da igualdade no acesso a órgãos políticos.
Não entendo ,como muitos entenderam, que seria uma facada no mérito para premiar o género e logo remendaria-se uma discriminação com outra, uma vez que haveria uma imposição legal no acesso a tais cargos. Não concordo. E acho tais argumentos falaciosos e tendenciosos de direita conservadora e também de alguma esquerda ortodoxa e sectária.
A Lei da Paridade consagra um principio há muito acolhido no nosso direito, de discriminação positiva.
Não aceito, nem poderia aceitar que se diga que, por existir uma lei da paridade, signifique que as escolhas sejam feitas sem o critério do mérito, ou dito de outro modo, que o mérito seria uma carta fora do baralho, o que interessa é que sejam mulheres independentemente de serem capazes ou medíocres.
Mais. Para ser mais clara ainda, o que estes senhores e senhoras insinuaram na altura foi que quem entrasse pela quota não tinha mérito. É esse atestado de incompetência dado por alguns ás mulheres portuguesas que justificam claramente a existência de uma legislação que sirva para habituar a sociedade e a comunidade em geral no acesso das mulheres aos órgãos políticos.
Na verdade, tal foi feito nas democracias mais modernas do mundo. Tendo os nórdicos sido pioneiros nessa matéria.
Quando se fala em lutar pela igualdade não significa necessariamente que haja uma manifesta desigualdade, ou uma manifesta discriminação.
O que existia nesta matéria era uma discrepância suficientemente significativa naquilo que era o hábito ou o costume nas escolhas dos órgãos de direcção dos partidos que “a priori” colocavam nas listas para os principais órgãos de poder e nas primeiras opções mais, muitos mais homens do que mulheres.
Justificando-se em absoluto a intervenção normativa, para promover a igualdade de oportunidades também das mulheres no acesso a lugares cimeiros nessas listas e consequentemente nos órgãos políticos, parece-me evidente que assim seja, servindo os instrumentos normativos de carácter temporário exactamente para isso, ou seja, para que aquilo que na sociedade não tem sido usual até ao momento passe a ser comum e normal.
Com isto, significa também dar voz a muitas mulheres competentes, com mérito, fazendo com que estas se destaquem pelo seu valor e sejam também elas, chamadas a ter uma palavra a dizer na causa pública.
Ouviram-se barbaridades, como se a mulher portuguesa de hoje que ocupa em maioria as universidades portugueses, a mulher portuguesa de hoje qualificada, que promove a carreira, ao mesmo tempo que ainda se ocupa da família. A mulher portuguesa de hoje que tem a capacidade de realizar vários actos ao mesmo tempo, e que até noutra acepção está habituada a gerir a casa, a família e a carreira, fosse uma incapaz de gerir a coisa pública. Ridículo. Mas esperado. Como todas as matérias ligadas à igualdade o são.
- Provou-se este ano que afinal não foi assim tão difícil encontrar mulheres com mérito para integrarem as listas dos partidos e serem partes integrantes nas listas das legislativas e das autárquicas.
- Assim, urge que o governo de José Sócrates tenha mais uma vez um acto de promoção da igualdade no acesso aos cargos executivos.
- considerando que é directriz ideológica do partido socialista a promoção da igualdade em todas as suas vertentes, inclusive no acesso aos cargos de direcção nas empresas, sendo possível criar-se legislação nesse sentido e incentivando de diversas formas essa promoção (nomeadamente em termos fiscais…), sendo vergonhoso Portugal ser um país que qualifica numa percentagem estrondosamente mulheres e que depois não lhes permita chegar as cargos cimeiros nas empresas em que trabalham.
- deste modo, cabe agora a José Sócrates, primar sim, por um governo que seja o melhor governo para Portugal, onde certamente se incluem opções feitas no feminino, opções essas que certamente não envergonham Portugal.
O que envergonha Portugal, é sermos dos governos europeus que menos mulheres integra no seu executivo.
A ver vamos…
by: Mara Lagriminha
